DECRETOS Nº 6725, 09 DE FEVEREIRO DE 2021
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Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2021 e janeiro de 2022.
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09/02/2021
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DECRETOS Nº 6665, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
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Regula as atividades não essenciais como concessionárias, escritórios, comércios em geral, lojas de conveniência, shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres, salões de beleza, barbearias, bares, restaurantes e similares, academias de esportes de todas as modalidades e centros de ginásticas, eventos, convenções e atividades culturais, na fase amarela, do Plano São Paulo, e dá outras providências.
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14/12/2020
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DECRETOS Nº 6646, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
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Regula as atividades não essenciais como concessionárias, escritórios, comércios, shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres, salões de beleza, barbearias, bares, restaurantes e similares, academias de esportes de todas as modalidades e centros de ginásticas, eventos, convenções e atividades culturais, na fase amarela, do Plano São Paulo, e dá outras providências.
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01/12/2020
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DECRETOS Nº 6598, 09 DE OUTUBRO DE 2020
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Regula as atividades não essenciais como concessionárias, escritórios, comércios, shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres, salões de beleza, barbearias, bares, restaurantes e similares, academias de esportes de todas as modalidades e centros de ginásticas, eventos, convenções e atividades culturais, na fase amarela, do Plano São Paulo, e dá outras providências.
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09/10/2020
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DECRETOS Nº 6352, 15 DE JANEIRO DE 2020
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Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2020 e janeiro de 2021.
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15/01/2020
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