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DECRETOS Nº 6725, 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Assunto(s): Comércio
Em vigor
Obs: horário do comércio, datas especiais, comércio.
DECRETO Nº 6725, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
 
 
“Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2021 e janeiro de 2022”.
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Ofício nº 02, de 11/01/2021, protocolado pelo SINCOMÉRCIO – Sindicato do Comércio Varejista de Penápolis, solicitando a aprovação do horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2021 e janeiro de 2022;
 
Considerando o disposto no Art. 32, alínea “d” da Lei nº 2.000, de 30/11/1989;
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º O comércio no Município de Penápolis, por ocasião das datas e horários especiais, funcionará durante o ano de 2021 e janeiro de 2022, nos seguintes horários:
 
 JANEIRO    
01/01/2021 Sexta-feira (Ano Novo)
02/01/2021 Sábado Das 9:00 às 13:00 horas
     
FEVEREIRO    
15/02/2021 Segunda-feira Horário normal
16/02/2021 Terca-feira Horário normal – (Carnaval)
17/02/2021 Quarta-feira Horário normal – (Cinzas)
     
MARÇO    
20/03/2021 Sábado Das 9:00 às 16:00 horas – (Liquida)
     
ABRIL    
02/04/2021 Sexta-feira (Sexta-feira Santa)
04/04/2021 Domingo (Páscoa)
21/04/2021 Quarta-feira (Tiradentes)
     
MAIO    
01/05/2021 Sábado (Dia do Trabalhador)
07/05/2021 Sexta-feira Das 9:00 às 22:00 horas
08/05/2021 Sábado Das 9:00 às 16:00 horas
09/05/2021 Domingo (Dia das Mães)
     
JUNHO    
03/06/2021 Quinta-feira (Corpus Christi) Ponto Facultativo
12/06/2021 Sábado Das 9:00 às 16:00 horas (Dia dos Namorados)
 
JULHO    
09/07/2021 Sexta-feira (Revolução Constitucionalista)
     
AGOSTO    
07/08/2021 Sábado Das 9:00 às 16:00 horas
08/08/2021 Domingo (Dia dos Pais)
     
SETEMBRO    
07/09/2021 Terça-feira (Independência do Brasil)
08/09/2021 Quarta-feira Horário normal
09/09/2021 Quinta-feira Das 9:00 às 22:00 horas (Semana do Consumidor)
10/09/2021 Sexta-feira Das 9:00 às 22:00 horas (Semana do Consumidor)
11/09/2021 Sábado Das 9:00 às 16:00 horas (Semana do Consumidor)
12/09/2021 Domingo Das 9:00 às 13:00 horas (Opcional) – (Semana do Consumidor)
     
OUTUBRO    
04/10/2021 Segunda-feira (Dia do Padroeiro São Francisco de Assis)
11/10/2021 Segunda-feira Das 8:30 às 20:00 horas (Opcional)
12/10/2021 Terça-feira (Dia das Crianças/Nossa Senhora Aparecida) – Das 9:00 às 13:00 horas  - (Lojas do Ramo) (Opcional)
25/10/2021 Segunda-feira (Aniversário da Cidade)
     
NOVEMBRO    
02/11/2021 Terça-feira (Dia de Finados)
15/11/2021 Segunda-feira (Proclamação da República)
26/11/2021 Sexta-feira Das 9:00 às 22:00 horas - Black Friday
27/11/2021 Sábado Das 9:00 às 16:00 horas (Opcional)
     
DEZEMBRO    
10/12/2021 Sexta-feira Das 9:00 às 22:00 horas - Abertura Noturna, Chegada do Papai Noel
11/12/2021 Sábado Das 9:00 às 13:00 horas
13/12 a 17/12/2021 Segunda, Terça, Quarta, Quinta e Sexta-feira Das 9:00 às 22:00 horas
18/12/2021 Sábado Das 9:00 às 16:00 horas
20/12 a 23/12/2021 Segunda, Terça, Quarta e Quinta-feira Das 9:00 às 22:00 horas
24/12/2021 Sexta-feira Das 9:00 às 16:00 horas
25/12/2021 Sábado (Natal)
27/12 à 30/12/2021 Segunda, Terça, Quarta e Quinta-feira Das 8:30 às 18:00 horas
31/12/2021 Sexta-feira Das 8:30 às 14:00 horas
     
JANEIRO/2022    
01/01/2022 Sábado (Ano Novo)
     
DEMAIS SÁBADOS   Das 9:00 às 13:00 horas
 
 
Art. 2º   Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 09 de fevereiro de 2021.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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DECRETOS Nº 6665, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Regula as atividades não essenciais como concessionárias, escritórios, comércios em geral, lojas de conveniência, shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres, salões de beleza, barbearias, bares, restaurantes e similares, academias de esportes de todas as modalidades e centros de ginásticas, eventos, convenções e atividades culturais, na fase amarela, do Plano São Paulo, e dá outras providências. 14/12/2020
DECRETOS Nº 6646, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Regula as atividades não essenciais como concessionárias, escritórios, comércios, shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres, salões de beleza, barbearias, bares, restaurantes e similares, academias de esportes de todas as modalidades e centros de ginásticas, eventos, convenções e atividades culturais, na fase amarela, do Plano São Paulo, e dá outras providências. 01/12/2020
DECRETOS Nº 6598, 09 DE OUTUBRO DE 2020 Regula as atividades não essenciais como concessionárias, escritórios, comércios, shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres, salões de beleza, barbearias, bares, restaurantes e similares, academias de esportes de todas as modalidades e centros de ginásticas, eventos, convenções e atividades culturais, na fase amarela, do Plano São Paulo, e dá outras providências. 09/10/2020
DECRETOS Nº 6352, 15 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2020 e janeiro de 2021. 15/01/2020
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