DECRETO Nº 6733, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
“Altera a composição dos membros da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Memorando nº 095, de 10 de fevereiro de 2021, da Secretaria Municipal de Educação;
D E C R E T A :
Art. 1º Fica alterada a composição dos membros da
Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, nomeada através do Decreto nº 6063, de 19 de fevereiro de 2019, conforme segue:
- Substituir a Sra. Neide Ferlin Assami pelo Sr. José Carlos Pansonato Alves – Secretário Municipal de Educação;
- Substituir o Sr. José Francisco Vieira pela Sra. Maria Inês Parpineli Corrêa – Representante do Conselho Municipal de Educação.
Art. 2º. A referida Comissão passa a ter a seguinte composição:
I – Secretário Municipal de Educação: José Carlos Pansonato Alves;
II – Representante do Conselho Municipal de Educação: Maria Inês Parpineli Corrêa;
III – Representantes do Poder Executivo: Mary Felício Bueno Franco, Sonia Correa Martins e Claudia Elisa Oberg Torrezan.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 15 de fevereiro de 2021.
