Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 04/11/2021 às 13h32

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LEIS Nº 636, 09 DE ABRIL DE 1997

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Códigos

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8585, 03 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a permissão de uso de áreas institucionais à Associação dos Proprietários do Recanto Belvedere e dá outras providências.	03/06/2026
DECRETOS Nº 8580, 02 DE JUNHO DE 2026	Homologa a Resolução CMAS nº 013/2026, que aprova a abertura do PMAS Web/2026 para alteração no Bloco 06 e inclusão da implantação do Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Regional, e dá outras providências.	02/06/2026
DECRETOS Nº 8579, 02 DE JUNHO DE 2026	Altera o Decreto nº 8.566, de 26 de maio de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028.	02/06/2026
DECRETOS Nº 8578, 01 DE JUNHO DE 2026	Homologa a Resolução nº 15/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme especifica.	01/06/2026
DECRETOS Nº 8577, 29 DE MAIO DE 2026	Homologa a Resolução nº 02/2026 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, conforme especifica.	29/05/2026
LEIS Nº 694, 10 DE DEZEMBRO DE 1997	Que dispõe sobre a alteração da Lei nº 434, de 15 de dezembro de 1994, objetivando adequá-la à Lei nº 678, de 15 de outubro de 1997, revogando-se em especial a Lei nº 456. de 20 de março de 1995.	10/12/1997
LEIS Nº 650, 25 DE JUNHO DE 1997	Altera a redação dos artigos 52 e 53 da Lei nº 353/94.	25/06/1997
LEIS Nº 644, 28 DE MAIO DE 1997	Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1140, de 24 de junho de 1981.	28/05/1997
LEIS Nº 641, 21 DE MAIO DE 1997	Altera o artigo 1º, da Lei n.º 336, de 18 de fevereiro de 1994.	21/05/1997
LEIS Nº 635, 09 DE ABRIL DE 1997	Altera o § 2º, do artigo 2º, da Lei nº 535, de 20 de dezembro de 1995.	09/04/1997

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