Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 04/11/2021 às 13h32

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LEIS Nº 636, 09 DE ABRIL DE 1997

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Códigos

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8703, 30 DE SETEMBRO DE 2026	Considera Hóspede Ilustre do Município de Penápolis, o Governador do Distrito 4470, Gestão 2026-27, EURICO FERNANDO VIEIRA e sua esposa ELIZANGELA BALESTEIRO VIEIRA, conforme especifica.	30/09/2026
DECRETOS Nº 8702, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Homologa a Resolução CMDCA nº 022/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA, conforme especifica.	29/09/2026
PORTARIAS Nº 343, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 267, de 31 de julho de 2026, conforme especifica.	29/09/2026
PORTARIAS Nº 342, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Constitui Comissão de Sindicância Apurativa e dá outras providências.	29/09/2026
PORTARIAS Nº 341, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidores públicos municipais, conforme especifica.	29/09/2026
LEIS Nº 694, 10 DE DEZEMBRO DE 1997	Que dispõe sobre a alteração da Lei nº 434, de 15 de dezembro de 1994, objetivando adequá-la à Lei nº 678, de 15 de outubro de 1997, revogando-se em especial a Lei nº 456. de 20 de março de 1995.	10/12/1997
LEIS Nº 650, 25 DE JUNHO DE 1997	Altera a redação dos artigos 52 e 53 da Lei nº 353/94.	25/06/1997
LEIS Nº 644, 28 DE MAIO DE 1997	Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1140, de 24 de junho de 1981.	28/05/1997
LEIS Nº 641, 21 DE MAIO DE 1997	Altera o artigo 1º, da Lei n.º 336, de 18 de fevereiro de 1994.	21/05/1997
LEIS Nº 635, 09 DE ABRIL DE 1997	Altera o § 2º, do artigo 2º, da Lei nº 535, de 20 de dezembro de 1995.	09/04/1997

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