Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 20/03/2026 às 13h56

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LEIS Nº 268, 05 DE JULHO DE 1993

Assunto(s): Diversos

Alterada

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 2786, 29 DE AGOSTO DE 2023	Autoriza o Executivo Municipal a repassar verbas para as entidades especificadas para atender a Assistência Financeira Complementar da União – piso salarial nacional da enfermagem e dá outras providências.	29/08/2023
PORTARIAS Nº 407, 23 DE AGOSTO DE 2023	Afasta temporariamente de suas funções, a servidora QUITÉRIA APARECIDA PEREIRA BEZERRA, Auxiliar Odontológico, conforme especifica	23/08/2023
LEIS Nº 2754, 04 DE JULHO DE 2023	Institui a gratificação conforme especifica e dá outras providências.	04/07/2023
PORTARIAS Nº 127, 01 DE ABRIL DE 2021	“Demite a servidora FLAVIA OLIVEIRA DE FREITAS – Farmacêutico Bioquímico, conforme especifica."	01/04/2021
DECRETOS Nº 6658, 08 DE DEZEMBRO DE 2020	Dispõe sobre o processo de atribuição de Unidades aos Auxiliares de Serviços Gerais, lotados na Secretaria Municipal de Educação.	08/12/2020

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