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DECRETOS Nº 7064, 03 DE JANEIRO DE 2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: Horário de funcionamento do comércio.
DECRETO Nº 7064, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
 
“Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2022 e janeiro de 2023”.
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Ofício nº 11/2021, de 30/11/2021, do SINCOMÉRCIO – Sindicato do Comércio Varejista de Penápolis, solicitando a aprovação do horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2022 e janeiro de 2023;
Considerando o disposto no Art. 32, alínea “d” da Lei nº 2.000, de 30/11/1989;
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º O comércio no Município de Penápolis, por ocasião das datas e horários especiais, funcionará durante o ano de 2022 e janeiro de 2023, nos seguintes horários:
 
 JANEIRO    
01/01/2022 Sábado Ano Novo
     
FEVEREIRO    
28/02/2022 Segunda-feira Horário normal
     
MARÇO    
01/03/2022 Terça-feira Carnaval
02/03/2022 Quarta-feira Horário normal
08/03/2022 Terça-feira Dia Internacional da Mulher - Horário normal
12/03/2022 Sábado Liquida - das 09:00 às 14:00 horas
     
ABRIL    
15/04/2022 Sexta-feira Sexta-feira Santa
17/04/2022 Domingo Páscoa (Lojas do Ramo) das 09:00 às 13:00 horas
21/04/2022 Quinta-feira Tiradentes
     
MAIO    
01/05/2022 Domingo Dia do Trabalho
06/05/2022 Sexta-feira das 09:00 às 20:00 horas
07/05/2022 Sábado das 09:00 às 14:00 horas
08/05/2022 Domingo Dia das Mães
     
JUNHO    
11/06/2022 Sábado das 09:00 às 14:00 horas
12/06/2022 Domingo Dia dos Namorados (Lojas do Ramo) – das 09:00 às 13:00 horas
16/06/2022 Quinta-feira Corpus Christi – Ponto Facultativo
     
JULHO    
09/07/2022 Sábado Revolução Constitucionalista
     
AGOSTO    
13/08/2022 Sábado das 09:00 às 14:00 horas
14/08/2022 Domingo Dia dos Pais
 
 
 
SETEMBRO
Semana do Consumidor
   
05 e 06/09/2022 Segunda e Terça-feira das 08:30 às 18:00 horas
07/09/2022 Quarta-feira Independência do Brasil – das 09:00 às 13:00 horas (Opcional)
08 e 09/09/2022 Quinta e Sexta-feira das 09:00 às 20:00 horas
10/09/2022 Sábado das 09:00 às 14:00 horas
11/09/2022 Domingo das 09:00 às 13:00 horas (Opcional)
     
OUTUBRO    
04/10/2022 Terça-feira Dia do Padroeiro São Francisco de Assis
11/10/2022 Terça-feira das 09:00 às 18:00 horas (Lojas do Ramo até às 20:00 horas)
12/10/2022 Quarta-feira Dia das Crianças/Nossa Senhora Aparecida (Lojas do Ramo) - das 09:00 às 13:00 horas 
25/10/2022 Terça-feira Aniversário da Cidade
     
NOVEMBRO    
02/11/2022 Quarta-feira Finados
15/11/2022 Terça-feira Proclamação da República
25/11/2022 Sexta-feira Black Friday - das 09:00 às 20:00 horas
26/11/2022 Sábado das 09:00 às 14:00 horas (extensão Opcional)
     
DEZEMBRO    
12/12/2022 Segunda-feira das 09:00 às 22:00 horas - Abertura Noturna, Chegada do Papai Noel
13 à 16/12/2022 Terça à Sexta-feira das 09:00 às 22:00 horas
17/12/2022 Sábado das 09:00 às 14:00 horas
19 à 23/12/2022 Segunda à Sexta-feira das 09:00 às 22:00 horas
24/12/2022 Sábado das 09:00 às 16:00 horas
25/12/2022 Domingo Natal
31/12/2022 Sábado das 09:00 às 14:00 horas
     
JANEIRO/2023    
01/01/2023 Domingo Ano Novo
 
Art. 2º    Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 03 de janeiro de 2022.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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