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AGO

09 AGO 2023

ADMINISTRAÇÃO

OBRAS

Novos cavalos são apreendidos após ficarem soltos na rua

As apreensões ocorreram nos bairros Santa Terezinha, Parque São Fernando e Jardim Tropical

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Na última semana mais três animais foram recolhidos pela Prefeitura de Penápolis ao serem encontrados andando soltos pela via pública. As apreensões ocorreram nos bairros Santa Terezinha, Parque São Fernando e Jardim Tropical.
Destes animais, todos cavalos, um já foi requerido de volta pelo proprietário mediante pagamento da multa, e os outros dois encontram-se apreendidos no Depósito Municipal, sendo: um macho castrado de pelagem curta, coloração branca, crina e rabo longos de coloração branca, , não possui ferimentos e o estado clínico é bom; e outro macho inteiro, castanho (alazão), boletos de cor branca, rabo e crina longa, magro, não possui ferimentos e o estado clínico é bom.
Os proprietários deverão procurar a Fiscalização de Obras e Posturas, no prédio da prefeitura (Marginal Maria Chica 1400, Centro), de segunda a sexta das 08h às 16h. O não comparecimento implicará nas penalidades cabíveis de acordo com a Lei Municipal 2000/1989, artigos 48 e 49.
A Prefeitura de Penápolis reforça que o objetivo das operações de apreensão é promover a segurança no trânsito, evitar acidentes, garantir a integridade e o bem estar dos animais.
Todas as ações contam com o apoio de um caminhão, dotado de “gaiola” tipo boiadeiro, para transporte de animais de grande porte, contratado pela Prefeitura de Penápolis, via licitação, para dar suporte à equipe de fiscalização.
A multa aplicada na apreensão de animais soltos em vias públicas é de R$202,76, além de multa diária, de acordo com o Código de Posturas. Se forem caracterizados maus tratos, outras penalidades podem ser aplicadas, conforme Resolução da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria Municipal pelo telefone 156 (ligação gratuita) ou pessoalmente no Paço Municipal – Marginal Maria Chica 1400, Centro. Também é possível registrar a solicitação pelo e-mail ([email protected]).
Todas as apreensões de animais são publicadas no Diário Oficial do Município (consultas podem ser feitas no site oficial da Prefeitura de Penápolis - www.penapolis.sp.gov.br) por três dias consecutivos, descrevendo as características dos animais. O prazo para reclamação do proprietário é de cinco dias úteis; após esse prazo, caso o proprietário não apareça, a Prefeitura poderá dar fazer a doação dos animais, como já ocorrido em ocasiões anteriores.

Secom – PMP

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