A Secretaria Municipal de Educação promoveu na última quarta-feira, 25, um encontro formativo com os novos diretores e coordenadores das escolas municipais sobre os órgãos colegiados, mais especificamente sobre as normas e condutas do Conselho Escolar e da APM – Associação de Pais e Mestres.
Mais de 20 profissionais gestores das unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino participaram da formação, ministrada pela professora Maísa da Silva Gomes de Oliveira, que há mais de 20 anos atua como diretora, passando por diversas escolas municipais.
Segundo ressalta a professora e diretora escolar, Maísa Gomes, os órgãos colegiados promovem uma gestão democrática, descentralizando o poder da direção e fortalecendo a participação de todos os segmentos da comunidade escolar (professores, funcionários, pais, alunos, direção e familiares).
“Os membros que compõe esses órgãos colegiados devem ser escolhidos por meio de eleição e são responsáveis por decidir, acompanhar, fiscalizar e avaliar as questões pedagógicas, administrativas e financeiras da escola”, explica.
Conselho e APM
O Conselho Escolar é um órgão colegiado obrigatório (Lei nº 14.644/2023) que promove a gestão democrática e possui funções deliberativas, consultivas e fiscalizadoras. Ele decide sobre o PPP (Projeto Político-Pedagógico), recursos financeiros e questões pedagógicas. O conselho é fundamental para a qualidade do ensino e a transparência na administração escolar.
Já a APM – Associação de Pais e Mestres é uma associação civil (pessoa jurídica de direito privado), uma instituição auxiliar da escola, de natureza social e educativa, sem caráter político e sem finalidades lucrativas. Ela colabora com a direção para atingir os objetivos educacionais; representa as aspirações da comunidade escolar; movimenta os recursos financeiros do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola); favorece o entrosamento entre família e escola; a programação de atividades culturais e de lazer; contribui para a conservação das dependências escolares, entre outras atribuições.
Em suma, o Conselho de Escola e APM trabalham em conjunto com a direção escolar para garantir a qualidade da educação, mas com finalidades diferentes: o Conselho decide o rumo e a APM viabiliza os recursos.
Pertencimento
De acordo com a diretora Maísa Gomes, os órgãos colegiados cumprem o princípio da gestão democrática na escola, descentralizando o poder da direção escolar e transformando-o em poder compartilhado entre a escola, alunos e familiares. “Portanto o Conselho Escolar e a AMP são fundamentais para criar uma identidade escolar e aumentar o sentimento de pertencimento da comunidade”, analisou.
Para a chefe do Serviço de Formação Contínua de Professores, Luciana Marchese Ferreira Padilha, a formação foi de suma importância para orientar os novos gestores das unidades escolares sobre a importância desses órgãos colegiados e como conduzir as ações conjuntas ao longo do ano letivo.
“Agradecemos a professora e diretora Maísa Gomes que gentilmente aceitou o convite da Secretaria de Educação para ministrar essa formação, compartilhando seus conhecimentos e trocando experiências adquiridas ao longo dos anos com os novos gestores das escolas municipais”, concluiu.
Secom – PMP
