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PORTARIAS Nº 225, 29 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 225, 29 de abril de 2024.
 
 
“Retifica a Portaria nº 476/2023, alterada pela Portaria nº 492/2023, conforme especifica”.
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Parecer Jurídico anexo;
 
 
R E S O L V E:
 
 
Retificar a Portaria nº 476/2023, alterada pela Portaria nº 492/2023, para que fique constando conforme segue:
 
“1 – Nomear os membros abaixo relacionados, para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, a fim de apurar os fatos relatados no Memorando nº 11, de 11 de outubro de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde – MACRO IV, envolvendo à servidora Liliana Francisco dos Santos – Agente Comunitário de Saúde, lotada na MACRO IV, com base no art. 482, alínea “e”, da CLT, como também os fatos relatados na Advertência Disciplinar, de 24/04/2024, anexa, a saber:
 
  •  Ronaldo Pombal da Silva;
     Elen Cristiane Doná de Oliveira;
     Marcos Roberto dos Santos.
 
2 – ....................................................
 
3 –......................................................”
 
Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 29 de abril de 2024.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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