PORTARIA Nº 225, 29 de abril de 2024.
“Retifica a
Portaria nº 476/2023, alterada pela
Portaria nº 492/2023, conforme especifica”.
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Parecer Jurídico anexo;
R E S O L V E:
Retificar a
Portaria nº 476/2023, alterada pela
Portaria nº 492/2023, para que fique constando conforme segue:
“1 – Nomear os membros abaixo relacionados, para compor comissão destinada à abertura de
Processo Administrativo, a fim de apurar os fatos relatados no Memorando nº 11, de 11 de outubro de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde – MACRO IV, envolvendo à servidora Liliana Francisco dos Santos – Agente Comunitário de Saúde, lotada na MACRO IV, com base no art. 482, alínea “e”, da CLT, como também os fatos relatados na Advertência Disciplinar, de 24/04/2024, anexa, a saber:
- Ronaldo Pombal da Silva;
Elen Cristiane Doná de Oliveira;
Marcos Roberto dos Santos.
2 – ....................................................
3 –......................................................”
Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 29 de abril de 2024.