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DECRETOS Nº 8762, 16 DE NOVEMBRO DE 2026
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Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 8.451, de 08 de janeiro de 2026, que concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, do Estádio Municipal Tenente Carriço ao Clube Atlético Penapolense – CAP, conforme especifica.
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16/11/2026
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DECRETOS Nº 8761, 16 DE NOVEMBRO DE 2026
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Revoga os Decretos nº 7.818, de 26 de fevereiro de 2024, e nº 7.912, de 16 de maio de 2024, que dispõem sobre a permissão de uso de bem imóvel público municipal.
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16/11/2026
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DECRETOS Nº 8760, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
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Aprova a Portaria Interna nº 001, de 13 de novembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, que institui e designa a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis/SP, conforme especifica.
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13/11/2026
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DECRETOS Nº 8759, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, para o ano de 2027, conforme especifica.
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13/11/2026
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DECRETOS Nº 8757, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
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Altera a alínea ‘a’ do inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.311, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2025/2027.
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12/11/2026
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