Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 11/03/2025 às 08h51

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIAS Nº 100, 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 100, 28 de fevereiro de 2025.

“Substitui membro na Portaria n° 049, de 20 de janeiro de 2025, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Requerimento do servidor Gustavo Cerqueira de Souza, anexo ao Processo SEI nº 3537305.402.00003162/2025-67;

R E S O L V E :

1 – Substituir o membro abaixo relacionado, na Portaria n° 049, de 20 de janeiro de 2025, que nomeou membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do artigo 482, alíneas “b” e “e” da CLT, com o objetivo de apurar os fatos descritos no Memorando nº 19, de 01 de novembro de 2024, do Almoxarifado Municipal, referentes ao servidor Alan Cristiano da Silva, a saber:

Gustavo Cerqueira de Souza por Amanda Paula Constantino Jacovassi.

2 – A referida comissão passa a ter a seguinte composição:

Marcos Roberto dos Santos;
Evandro Galves Brito;
Amanda Paula Constantino Jacovassi.

3 – O coordenador da referida comissão passa a ser o servidor Marcos Roberto dos Santos.

Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os membros ora nomeados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 28 de fevereiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8635, 15 DE JULHO DE 2026	Retifica o item 11 do art. 1º do Decreto nº 653, de 14 de julho de 1994, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que especifica.	15/07/2026
DECRETOS Nº 8631, 14 DE JULHO DE 2026	Homologa a Resolução nº 06/2026, do Conselho Municipal do Idoso – CMI, que dispõe sobre a revogação da suspensão do certificado de registro da bem viver clínica geriátrica junto ao conselho municipal do idoso.	14/07/2026
PORTARIAS Nº 243, 14 DE JULHO DE 2026	Aplica a penalidade de advertência escrita à servidora D.S. do N., conforme especifica.	14/07/2026
DECRETOS Nº 8630, 13 DE JULHO DE 2026	Homologa a Resolução nº 05/2026, do Conselho Municipal do Idoso – CMI, que dispõe sobre a aprovação da alteração do Plano de Trabalho referente ao Termo de Fomento nº 01/2026, celebrado com o Lar Vicentino.	13/07/2026
DECRETOS Nº 8628, 13 DE JULHO DE 2026	Homologa a Resolução nº 04/2026, do Conselho Municipal do Idoso – CMI, que dispõe sobre a aprovação do Fluxo de Recebimento, Análise e Encaminhamento de Denúncias contra a Pessoa Idosa.	13/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume