Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Legislação
Atualizado em: 11/03/2025 às 08h51
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIAS Nº 100, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 100, 28 de fevereiro de 2025.
 
 
“Substitui membro na Portaria n° 049, de 20 de janeiro de 2025, conforme especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Requerimento do servidor Gustavo Cerqueira de Souza, anexo ao Processo SEI nº 3537305.402.00003162/2025-67;
 
 
R E S O L V E :
 
1 – Substituir o membro abaixo relacionado, na Portaria n° 049, de 20 de janeiro de 2025, que nomeou membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do artigo 482, alíneas “b” e “e” da CLT, com o objetivo de apurar os fatos descritos no Memorando nº 19, de 01 de novembro de 2024, do Almoxarifado Municipal, referentes ao servidor Alan Cristiano da Silva, a saber:
 
  • Gustavo Cerqueira de Souza por Amanda Paula Constantino Jacovassi.
 
2 – A referida comissão passa a ter a seguinte composição:
 
  • Marcos Roberto dos Santos;
    Evandro Galves Brito;
    Amanda Paula Constantino Jacovassi.
 
3 – O coordenador da referida comissão passa a ser o servidor Marcos Roberto dos Santos.
 
 
Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os membros ora nomeados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 28 de fevereiro de 2025.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 175, 29 DE ABRIL DE 2026 Aplica a penalidade de advertência escrita à servidora A. C. C. de S., conforme especifica. 29/04/2026
PORTARIAS Nº 173, 29 DE ABRIL DE 2026 Retifica a Portaria nº 122, de 12 de março de 2026, conforme especifica. 29/04/2026
DECRETOS Nº 8542, 28 DE ABRIL DE 2026 Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem móvel que especifica. 28/04/2026
DECRETOS Nº 8541, 28 DE ABRIL DE 2026 Homologa a Resolução nº 14/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica. 28/04/2026
PORTARIAS Nº 169, 27 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para estudo e análise de anteprojeto de lei referente à carreira do magistério municipal. 27/04/2026
Minha Anotação
×
PORTARIAS Nº 100, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Código QR
PORTARIAS Nº 100, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta