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Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2026
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Atualizado em: 11/03/2025 às 08h51
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PORTARIAS Nº 100, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 100, 28 de fevereiro de 2025.
 
 
“Substitui membro na Portaria n° 049, de 20 de janeiro de 2025, conforme especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Requerimento do servidor Gustavo Cerqueira de Souza, anexo ao Processo SEI nº 3537305.402.00003162/2025-67;
 
 
R E S O L V E :
 
1 – Substituir o membro abaixo relacionado, na Portaria n° 049, de 20 de janeiro de 2025, que nomeou membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do artigo 482, alíneas “b” e “e” da CLT, com o objetivo de apurar os fatos descritos no Memorando nº 19, de 01 de novembro de 2024, do Almoxarifado Municipal, referentes ao servidor Alan Cristiano da Silva, a saber:
 
  • Gustavo Cerqueira de Souza por Amanda Paula Constantino Jacovassi.
 
2 – A referida comissão passa a ter a seguinte composição:
 
  • Marcos Roberto dos Santos;
    Evandro Galves Brito;
    Amanda Paula Constantino Jacovassi.
 
3 – O coordenador da referida comissão passa a ser o servidor Marcos Roberto dos Santos.
 
 
Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os membros ora nomeados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 28 de fevereiro de 2025.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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