PORTARIA Nº 100, 28 de fevereiro de 2025.
“Substitui membro na Portaria n° 049, de 20 de janeiro de 2025, conforme especifica.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Requerimento do servidor Gustavo Cerqueira de Souza, anexo ao Processo SEI nº 3537305.402.00003162/2025-67;
R E S O L V E :
1 – Substituir o membro abaixo relacionado, na Portaria n°
049, de 20 de janeiro de 2025, que nomeou membros para compor comissão destinada à abertura de
Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do artigo 482, alíneas “b” e “e” da CLT, com o objetivo de apurar os fatos descritos no Memorando nº 19, de 01 de novembro de 2024, do Almoxarifado Municipal, referentes ao servidor Alan Cristiano da Silva, a saber:
- Gustavo Cerqueira de Souza por Amanda Paula Constantino Jacovassi.
2 – A referida comissão passa a ter a seguinte composição:
- Marcos Roberto dos Santos;
Evandro Galves Brito;
Amanda Paula Constantino Jacovassi.
3 – O coordenador da referida comissão passa a ser o servidor
Marcos Roberto dos Santos.
Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os membros ora nomeados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 28 de fevereiro de 2025.