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DECRETOS Nº 8760, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
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Aprova a Portaria Interna nº 001, de 13 de novembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, que institui e designa a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis/SP, conforme especifica.
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13/11/2026
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DECRETOS Nº 8759, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, para o ano de 2027, conforme especifica.
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13/11/2026
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DECRETOS Nº 8757, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
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Altera a alínea ‘a’ do inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.311, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2025/2027.
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12/11/2026
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LEIS Nº 3543, 11 DE NOVEMBRO DE 2026
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Altera o quadro de empregos da Lei n° 111/1991 e suas posteriores modificações, com ênfase na Lei n° 688/1997 e dá outras providências.
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11/11/2026
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PORTARIAS Nº 389, 11 DE NOVEMBRO DE 2026
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Designa os membros do Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Penápolis/SP, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências.
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11/11/2026
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