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DECRETOS Nº 7872, 15 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 7872, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
                
 
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.”
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando SEDES nº 251, de 15 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2024/2026, a saber:
 
I – Representantes do Poder Público
 
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Nataly Sabioni Nogueira
Suplente: Nércia Pereira Alves Ribeiro
 
b) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Paola Caroline Carvalho de Castilho
Suplente: Mariza Dias Teixeira
 
c) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Micaele Rodrigues Macedo Augusto
Suplente: Isabella Cristina Araújo Silva
 
d) Secretaria Municipal de Administração
Titular: Pedro Paulo Fernandes Silva
Suplente: Pablo Ambrósio Ianela
 
e) Procuradoria Geral do Município
Titular: Karina Fernanda Guide Maximiano
Suplente: Greice Maria Salandim
 
II – Representantes da Sociedade Civil
 
a) Usuários da Assistência Social
Titular: Maria de Fátima Alves Oliveira
Suplente: Adenilton Domingues
 
Titular: Adriana Araújo Coutinho
Suplente: Lilian Messias de Oliveira
 
b) Entidades ou Organizações de Assistência Social
Titular: Carlos Eduardo Salem
Suplente: Gisele Perazza Rodrigues Penteado
 
Titular: Iara Alves de Lima
Suplente: Luiz Cláudio Oliveira
 
c) Trabalhadores na área de Assistência Social
Titular: Marcos Roberto Fernandes
Suplente: Bruno Silveira Santos
 
Art. 2º Ficam revogadas as disposições do Decreto nº 7866, de 10 de abril de 2024.
 
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 15 de abril de 2024.
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8505, 11 DE MARÇO DE 2026 Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, das dependências do Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, às entidades assistenciais participantes do evento “Festival do Bem”, conforme especifica. 11/03/2026
DECRETOS Nº 8504, 11 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o realinhamento das tarifas de água e esgoto da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis, conforme especifica. 11/03/2026
DECRETOS Nº 8503, 11 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 07/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme especifica. 11/03/2026
PORTARIAS Nº 119, 11 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a designação do servidor para atuar no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências. 11/03/2026
PORTARIAS Nº 118, 11 DE MARÇO DE 2026 Demite o servidor A. F. de A. – Fiscal de Rendas, conforme especifica. 11/03/2026
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