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DECRETOS Nº 7872, 15 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 7872, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
                
 
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.”
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando SEDES nº 251, de 15 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2024/2026, a saber:
 
I – Representantes do Poder Público
 
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Nataly Sabioni Nogueira
Suplente: Nércia Pereira Alves Ribeiro
 
b) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Paola Caroline Carvalho de Castilho
Suplente: Mariza Dias Teixeira
 
c) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Micaele Rodrigues Macedo Augusto
Suplente: Isabella Cristina Araújo Silva
 
d) Secretaria Municipal de Administração
Titular: Pedro Paulo Fernandes Silva
Suplente: Pablo Ambrósio Ianela
 
e) Procuradoria Geral do Município
Titular: Karina Fernanda Guide Maximiano
Suplente: Greice Maria Salandim
 
II – Representantes da Sociedade Civil
 
a) Usuários da Assistência Social
Titular: Maria de Fátima Alves Oliveira
Suplente: Adenilton Domingues
 
Titular: Adriana Araújo Coutinho
Suplente: Lilian Messias de Oliveira
 
b) Entidades ou Organizações de Assistência Social
Titular: Carlos Eduardo Salem
Suplente: Gisele Perazza Rodrigues Penteado
 
Titular: Iara Alves de Lima
Suplente: Luiz Cláudio Oliveira
 
c) Trabalhadores na área de Assistência Social
Titular: Marcos Roberto Fernandes
Suplente: Bruno Silveira Santos
 
Art. 2º Ficam revogadas as disposições do Decreto nº 7866, de 10 de abril de 2024.
 
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 15 de abril de 2024.
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 108, 04 DE MARÇO DE 2026 Altera a Portaria nº 461, de 10 de outubro de 2023, que nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Investigação da Mortalidade Materno Infantil. 04/03/2026
PORTARIAS Nº 107, 03 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre abertura de sindicância para verificar possíveis irregularidades no serviço de ambulância municipal. 03/03/2026
PORTARIAS Nº 101, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Designa Gestor para o Convenio que especifica. 27/02/2026
LEIS Nº 3371, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a autorização para o Município de Penápolis realizar aporte financeiro ao Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis - CIMPE e dá outras providências. 26/02/2026
LEIS Nº 3370, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Autoriza o Executivo Municipal a repassar valor à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis destinado ao financiamento de ações e serviços de saúde de Média e Alta Complexidade e dá outras providências. 26/02/2026
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