Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 16/04/2024 às 14h54

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DECRETOS Nº 7872, 15 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 7872, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SEDES nº 251, de 15 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2024/2026, a saber:

I – Representantes do Poder Público

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Nataly Sabioni Nogueira
Suplente: Nércia Pereira Alves Ribeiro

b) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Paola Caroline Carvalho de Castilho
Suplente: Mariza Dias Teixeira

c) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Micaele Rodrigues Macedo Augusto
Suplente: Isabella Cristina Araújo Silva

d) Secretaria Municipal de Administração
Titular: Pedro Paulo Fernandes Silva
Suplente: Pablo Ambrósio Ianela

e) Procuradoria Geral do Município
Titular: Karina Fernanda Guide Maximiano
Suplente: Greice Maria Salandim

II – Representantes da Sociedade Civil

a) Usuários da Assistência Social
Titular: Maria de Fátima Alves Oliveira
Suplente: Adenilton Domingues

Titular: Adriana Araújo Coutinho
Suplente: Lilian Messias de Oliveira

b) Entidades ou Organizações de Assistência Social
Titular: Carlos Eduardo Salem
Suplente: Gisele Perazza Rodrigues Penteado

Titular: Iara Alves de Lima
Suplente: Luiz Cláudio Oliveira

c) Trabalhadores na área de Assistência Social
Titular: Marcos Roberto Fernandes
Suplente: Bruno Silveira Santos

Art. 2º Ficam revogadas as disposições do Decreto nº 7866, de 10 de abril de 2024.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 15 de abril de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 155, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia a servidora DJEANE SILVANA CERVIGNI CHAGAS PEREIRA	19/11/2025
PORTARIAS Nº 622, 12 DE NOVEMBRO DE 2025	Revoga a Portaria nº 607 de 07 de novembro de 2025, que prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria Interna nº 237, de 07 de julho de 2025, e dá outras providências.	12/11/2025
PORTARIAS Nº 621, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a suspensão do andamento do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 501/2025, no período de 03 a 19 de novembro de 2025, em razão das férias do servidor integrante da Comissão Processante.	11/11/2025
PORTARIAS Nº 620, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 298, de 29 de agosto de 2025, alterada pela Portaria nº 485, de 18 de setembro de 2025, conforme especifica.	11/11/2025
PORTARIAS Nº 618, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre o sobrestamento sine die do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 154, de 29 de abril de 2025, alterado pela Portaria nº 241, de 16 de julho de 2025.	11/11/2025

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