Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 16/04/2024 às 14h54

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DECRETOS Nº 7872, 15 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 7872, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SEDES nº 251, de 15 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2024/2026, a saber:

I – Representantes do Poder Público

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Nataly Sabioni Nogueira
Suplente: Nércia Pereira Alves Ribeiro

b) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Paola Caroline Carvalho de Castilho
Suplente: Mariza Dias Teixeira

c) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Micaele Rodrigues Macedo Augusto
Suplente: Isabella Cristina Araújo Silva

d) Secretaria Municipal de Administração
Titular: Pedro Paulo Fernandes Silva
Suplente: Pablo Ambrósio Ianela

e) Procuradoria Geral do Município
Titular: Karina Fernanda Guide Maximiano
Suplente: Greice Maria Salandim

II – Representantes da Sociedade Civil

a) Usuários da Assistência Social
Titular: Maria de Fátima Alves Oliveira
Suplente: Adenilton Domingues

Titular: Adriana Araújo Coutinho
Suplente: Lilian Messias de Oliveira

b) Entidades ou Organizações de Assistência Social
Titular: Carlos Eduardo Salem
Suplente: Gisele Perazza Rodrigues Penteado

Titular: Iara Alves de Lima
Suplente: Luiz Cláudio Oliveira

c) Trabalhadores na área de Assistência Social
Titular: Marcos Roberto Fernandes
Suplente: Bruno Silveira Santos

Art. 2º Ficam revogadas as disposições do Decreto nº 7866, de 10 de abril de 2024.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 15 de abril de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 22, 15 DE JANEIRO DE 2026	Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 294, de 28 de agosto de 2025, conforme especifica.	15/01/2026
PORTARIAS Nº 20, 15 DE JANEIRO DE 2026	Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 294, de 28 de agosto de 2025, conforme especifica.	15/01/2026
PORTARIAS Nº 19, 15 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de Coordenador(a) do PROCON Municipal de Penápolis, em atendimento ao Convênio de Municipalização da Proteção e Defesa do Consumidor, conforme especifica.	15/01/2026
DECRETOS Nº 8456, 14 DE JANEIRO DE 2026	Homologa a Resolução nº 01/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica.	14/01/2026
DECRETOS Nº 8455, 14 DE JANEIRO DE 2026	Revoga o Decreto nº 8251, de 28 de julho de 2025, que prorrogou permissão de uso do Barracão do Centro Comunitário do Bairro São Francisco.	14/01/2026

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