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PORTARIA Nº 225, de 22 de Junho de 2026.
 
“Nomeia o servidor Renan Vilas Boas Rosa como membro efetivo da Equipe de Apoio às Licitações, durante o período que especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o processo SEI! nº 3537305.402.00021773/2026-78, de substituição de servidor da Comissão de Licitações.
 
CONSIDERANDO a Portaria nº 567, de 13 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos Pregoeiros, Membros das Equipes de Apoio às Licitações e respectivos suplentes no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021;
 
CONSIDERANDO o Despacho da Secretaria Municipal de Administração que indica o servidor Renan Vilas Boas Rosa para substituir o servidor Claudio Henrique Massao Nakano, em razão de férias no período de 13 de julho de 2026 a 28 de julho de 2026;
 
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos trabalhos licitatórios no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021;
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Nomear o servidor Renan Vilas Boas Rosa, para atuar como membro efetivo da Comissão de Licitações, em substituição ao servidor Claudio Henrique Massao Nakano, durante seu período de férias, compreendido entre 13 de julho de 2026 e 28 de julho de 2026.
 
Art. 2º Findo o período estabelecido no art.1º, o servidor Renan Vilas Boas Rosa retornará automaticamente à condição de membro suplente das Equipes de Apoio às Licitações.
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de junho de 2026.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 22 de junho de 2026.