Ir para o conteúdo

PORTARIA Nº 226, de 23 de junho de 2026.
 
 
“Nomeia a servidora Joice de Fátima Pitol Almeida como membro efetivo da Equipe de Apoio às Licitações – Equipe I, durante o período que especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e
 
CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 3537305.402.00021905/2026-61;
 
CONSIDERANDO a Portaria nº 567, de 13 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos Pregoeiros, Membros das Equipes de Apoio às Licitações e respectivos suplentes no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021;
 
CONSIDERANDO o afastamento da servidora Sabrina Barbosa Gonçalves em razão de férias e abonos, no período de 13 a 24 de julho de 2026;
 
CONSIDERANDO a necessidade de substituição temporária de membro da Equipe de Apoio às Licitações;
 
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1º Nomear a servidora Joice de Fátima Pitol Almeida como membro efetivo da Equipe de Apoio às Licitações – Equipe I, em substituição à servidora Sabrina Barbosa Gonçalves, exclusivamente durante os períodos de 13/07/2026 a 18/07/2026 e de 20/07/2026 a 24/07/2026, correspondentes ao seu afastamento por férias e abonos seguidos de férias.
 
Art. 2º Findos os períodos estabelecidos no art. 1º, a servidora Joice de Fátima Pitol Almeida retornará automaticamente à condição de membro suplente das Equipes de Apoio às Licitações.
 
Art. 3º Lavre-se, publique-se e anote-se em prontuário.
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 23 de junho de 2026.