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PORTARIA Nº 232, DE 01 DE JULHO DE 2026.
 
 
 
“Nomeia o servidor THOMAS GUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer, em substituição, as funções de Chefe do Serviço de Licitações e de Agente de Contratação, no período que especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o Memorando do Chefe do Serviço de Licitações solicitando sua substituição durante o período de férias e abonos, conforme Processo SEI nº 3537305.402.00022321/2026-11;
 
CONSIDERANDO o Despacho da Secretaria Municipal de Administração determinando a elaboração de Portaria para nomeação do servidor THOMAS GUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer, em substituição, as funções de chefia e de Agente de Contratação;
 
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades do Serviço de Licitações;
 
 
R E S O L V E :
 

 

Art. 1º Nomear o servidor THOMAS GUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer, em substituição ao servidor ALESSANDRO PORTILHO BARBOSA, durante o período de gozo de férias e abonos deste, as funções de Chefe do Serviço de Licitações e de Agente de Contratação.
 

Art. 2º A substituição de que trata o artigo anterior vigorará no período de 06 de julho de 2026 a 31 de julho de 2026.

 

Art. 3º Pelo exercício das funções ora nomeadas, o servidor fará jus às diferenças remuneratórias previstas em lei, se aplicáveis.

 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 01 de julho de 2026.