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PORTARIA Nº 271, 31 de julho de 2026.
 
 
“Exonera servidora da função de Diretora do CEIM Silvia Covas e determina seu retorno ao cargo efetivo.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e
 
CONSIDERANDO o Memorando nº 0753303/2026, do Setor de Apoio à Gestão dos Recursos Humanos da Educação, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00026915/2026-93, que solicita a exoneração da servidora da função de Diretora do CEIM Silvia Covas e seu retorno ao cargo efetivo;
 
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura de gestão da Secretaria Municipal de Educação,
 
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Exonerar a servidora Yara Cristina Silva Campos, Código 6961, Prontuário 1422, ocupante do cargo efetivo de Educador Infantil II, da função de Diretora do CEIM Silvia Covas, encerrando o exercício da referida função em 31 de julho de 2026.
 
Art. 2ºA servidora retornará ao exercício das atribuições inerentes ao seu cargo efetivo de Educador Infantil II, preservados todos os direitos e vantagens decorrentes do vínculo funcional.
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 31 de julho de 2026.