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PORTARIAS Nº 332, 18 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto(s): Exonerações
Em vigor
PORTARIA Nº 332, de 18 de setembro de 2026.
 
 
“Exonera, a pedido, Rosemeire Aparecida Rossi Moreira Viudes de Chefe do Setor de Armazenamento, Distribuição e Controle da Merenda Escolar, conforme especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração formulado pela servidora ROSEMEIRE APARECIDA ROSSI MOREIRA VIUDES, matrícula nº 3672, constante do Processo SEI nº 3537305.402.00035115/2026-63,
 
 
    R E S O L V E :
 
 
Art. 1ºExonerar, a pedido, Rosemeire Aparecida Rossi Moreira Viudes, matrícula nº 3672, da função de Chefe do Setor de Armazenamento, Distribuição e Controle da Merenda Escolar, a partir do dia 21 de setembro de 2026, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 12/2025.
 
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data referida do art. 1°.
 
Art. 3ºLavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário funcional.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 18 de setembro de 2026.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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