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Atualizado em: 14/08/2026 às 13h40

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PORTARIAS Nº 292, 10 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

PORTARIA Nº 292, de 10 de agosto de 2026.

“Exonera, a pedido, Salete de Oliveira Ferres da função de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Silvia Covas, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o pedido de exoneração apresentado pela servidora Salete de Oliveira Ferres, constante do Processo SEI nº 3537305.402.00028374/2026-38;

CONSIDERANDO a Portaria nº 606, de 06 de novembro de 2025, que nomeou Salete de Oliveira Ferres para a função de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Silvia Covas;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 12, de 11 de setembro de 2025,

R E S O L V E :

Art. 1ºExonerar, a pedido, SALETE DE OLIVEIRA FERRES, código nº 5487, da função de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Silvia Covas.

Art. 2ºA exoneração de que trata o artigo anterior retroagirá seus efeitos a 07 de agosto de 2026, data do pedido apresentado pela servidora.

Art. 3ºLavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário funcional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 10 de agosto de 2026

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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