Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 27/10/2026 às 15h40

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PORTARIAS Nº 369, 26 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

PORTARIA Nº 369, de 26 de outubro de 2026.

“Exonera Maribel de Almeida Oliveira Ribeiro de Chefe do Serviço de Coordenação Pedagógica da Educação Infantil, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, constante do Processo SEI nº 3537305.402.00040051/2026-12,

R E S O L V E:

Art. 1ºExonerar Maribel de Almeida Oliveira Ribeiro de Chefe do Serviço de Coordenação Pedagógica da Educação Infantil, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 12/2025, a partir de 1º de novembro de 2026.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data referida do art. 1°.

Art. 3ºLavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário funcional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 26 de outubro de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 371, 26 DE OUTUBRO DE 2026	Exonera Meryellen de Almeida Oliveira Alves do cargo de Coordenadora Pedagógica do CEIM Professora Anna Maria Rodrigues Albendim e do CEIM São Francisco, conforme especifica.	26/10/2026
PORTARIAS Nº 332, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Exonera, a pedido, Rosemeire Aparecida Rossi Moreira Viudes de Chefe do Setor de Armazenamento, Distribuição e Controle da Merenda Escolar, conforme especifica.	18/09/2026
PORTARIAS Nº 326, 11 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Diretora do Departamento de Apoio ao Educando, conforme especifica.	11/09/2026
PORTARIAS Nº 311, 27 DE AGOSTO DE 2026	Exonera Carina Portero Moreira da função de Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião de Saúde IV.	27/08/2026
PORTARIAS Nº 292, 10 DE AGOSTO DE 2026	Exonera, a pedido, Salete de Oliveira Ferres da função de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Silvia Covas, conforme especifica.	10/08/2026

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