Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 17/09/2026 às 09h07

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIAS Nº 326, 11 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

PORTARIA Nº 326, de 11 de setembro de 2026.

“Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Diretora do Departamento de Apoio ao Educando, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que ANA LUCIA DE SOUZA CHUENQUE foi nomeada como Diretora do Departamento de Apoio ao Educando pela Portaria nº 552, de 06 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora, constante do Processo SEI nº 3537305.402.00033773/2026-11, por meio do qual manifesta sua intenção de colocar a referida atribuição à disposição da Administração Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1ºExonerar, a pedido, ANA LUCIA DE SOUZA CHUENQUE, matrícula nº 3865, das atribuições de Diretora do Departamento de Apoio ao Educando, a partir do dia 14 de setembro de 2026, nos termos da Lei complementar 12/2025.

Art. 2ºLavre-se a presente Portaria, anotando-se no respectivo prontuário.

Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 11 de setembro de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 311, 27 DE AGOSTO DE 2026	Exonera Carina Portero Moreira da função de Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião de Saúde IV.	27/08/2026
PORTARIAS Nº 292, 10 DE AGOSTO DE 2026	Exonera, a pedido, Salete de Oliveira Ferres da função de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Silvia Covas, conforme especifica.	10/08/2026
PORTARIAS Nº 271, 31 DE JULHO DE 2026	Exonera servidora da função de Diretora do CEIM Silvia Covas e determina seu retorno ao cargo efetivo.	31/07/2026
PORTARIAS Nº 268, 31 DE JULHO DE 2026	Exonera servidora de função de Coordenadora Pedagógica e a nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Ensino, Supervisão e Normas Pedagógicas.	31/07/2026
PORTARIAS Nº 248, 16 DE JULHO DE 2026	Exonera Sônia Corrêa Martins e nomeia Priscila Barbosa Olímpio Franco como Chefe do Setor de Apoio à Gestão dos Recursos Humanos da Educação, e dá outras providências.	16/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume