Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 17/09/2026 às 09h07

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PORTARIAS Nº 326, 11 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

PORTARIA Nº 326, de 11 de setembro de 2026.

“Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Diretora do Departamento de Apoio ao Educando, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que ANA LUCIA DE SOUZA CHUENQUE foi nomeada como Diretora do Departamento de Apoio ao Educando pela Portaria nº 552, de 06 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora, constante do Processo SEI nº 3537305.402.00033773/2026-11, por meio do qual manifesta sua intenção de colocar a referida atribuição à disposição da Administração Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1ºExonerar, a pedido, ANA LUCIA DE SOUZA CHUENQUE, matrícula nº 3865, das atribuições de Diretora do Departamento de Apoio ao Educando, a partir do dia 14 de setembro de 2026, nos termos da Lei complementar 12/2025.

Art. 2ºLavre-se a presente Portaria, anotando-se no respectivo prontuário.

Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 11 de setembro de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 371, 26 DE OUTUBRO DE 2026	Exonera Meryellen de Almeida Oliveira Alves do cargo de Coordenadora Pedagógica do CEIM Professora Anna Maria Rodrigues Albendim e do CEIM São Francisco, conforme especifica.	26/10/2026
PORTARIAS Nº 369, 26 DE OUTUBRO DE 2026	Exonera Maribel de Almeida Oliveira Ribeiro de Chefe do Serviço de Coordenação Pedagógica da Educação Infantil, conforme especifica.	26/10/2026
PORTARIAS Nº 332, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Exonera, a pedido, Rosemeire Aparecida Rossi Moreira Viudes de Chefe do Setor de Armazenamento, Distribuição e Controle da Merenda Escolar, conforme especifica.	18/09/2026
PORTARIAS Nº 311, 27 DE AGOSTO DE 2026	Exonera Carina Portero Moreira da função de Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião de Saúde IV.	27/08/2026
PORTARIAS Nº 292, 10 DE AGOSTO DE 2026	Exonera, a pedido, Salete de Oliveira Ferres da função de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Silvia Covas, conforme especifica.	10/08/2026

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