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Sexta-feira, 19 de Abril de 2024
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DECRETOS Nº 6152, 17 DE JUNHO DE 2019
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Obs: membros, conselho de contribuintes.

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho de Contribuintes de Penápolis, nos termos do art. 361, da Lei nº 777, de 28/12/1998 (Código Tributário do Município), Decreto nº 2397, de 27/09/2005 e Resolução GAB-PGM nº 02 de 27/09/2005, a saber:

 

1 – Presidente: Rita de Cássia Salomão Matos

 

2 – Conselheiro do Órgão Fazendário:

Titular: Milena Pinheiro Torciano de Souza Cruz

Suplente: Marcos Rogério de Almeida

 

3 – Conselheiro do Órgão Jurídico:

Titular: Dr. José Carlos Borges de Camargo

Suplente: Dr. Adib Antonio Neto

 

4 – Conselheiro Comerciante estabelecido em Penápolis:

Titular: Gilberto José Fernandes

Suplente: Julio Cesar Galinari

 

5 – Conselheiro Industrial estabelecido em Penápolis:

Titular: Francys Henrique Arisa Castilho

Suplente: Fernanda Salomão

 

6 – Conselheiro Contador devidamente registrado no CRC-SP:

Titular: Hélio de Assis Benetti

Suplente: Carlos Leoni de Oliveira

                                                 

7 – Conselheiro Advogado devidamente registrado na OAB:

Titular: André Al Makul

Suplente: Ronaldo Pombal da Silva

 

8 – Conselheiro Representante da Comunidade:

Titular: Olmair Perez Rillo

Suplente: Georgie Dantas Martins

 

9 – Secretária: Daniela Ronconi Pipino

 

 

 

 

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 7724, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova a Resolução no 022/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA. 11/12/2023
DECRETOS Nº 7722, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova a Resolução nº 7/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental. 07/12/2023
DECRETOS Nº 7708, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova a Resolução nº 8/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental 29/11/2023
DECRETOS Nº 7707, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova a Resolução nº 03/2023 do Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP. 29/11/2023
DECRETOS Nº 7687, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova a Resolução no 05/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – CMPcDMR. 14/11/2023
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