Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho de Contribuintes de Penápolis, nos termos do art. 361, da Lei nº 777, de 28/12/1998 (Código Tributário do Município), Decreto nº 2397, de 27/09/2005 e Resolução GAB-PGM nº 02 de 27/09/2005, a saber:
1 – Presidente: Rita de Cássia Salomão Matos
2 – Conselheiro do Órgão Fazendário:
Titular: Milena Pinheiro Torciano de Souza Cruz
Suplente: Marcos Rogério de Almeida
3 – Conselheiro do Órgão Jurídico:
Titular: Dr. José Carlos Borges de Camargo
Suplente: Dr. Adib Antonio Neto
4 – Conselheiro Comerciante estabelecido em Penápolis:
Titular: Gilberto José Fernandes
Suplente: Julio Cesar Galinari
5 – Conselheiro Industrial estabelecido em Penápolis:
Suplente: Fernanda Salomão
6 – Conselheiro Contador devidamente registrado no CRC-SP:
Titular: Hélio de Assis Benetti
Suplente: Carlos Leoni de Oliveira
7 – Conselheiro Advogado devidamente registrado na OAB:
Titular: André Al Makul
Suplente: Ronaldo Pombal da Silva
8 – Conselheiro Representante da Comunidade:
Titular: Olmair Perez Rillo
Suplente: Georgie Dantas Martins
9 – Secretária: Daniela Ronconi Pipino
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETOS Nº 7724, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova a Resolução no 022/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA. | 11/12/2023 |
DECRETOS Nº 7722, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova a Resolução nº 7/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental. | 07/12/2023 |
DECRETOS Nº 7708, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 | Aprova a Resolução nº 8/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental | 29/11/2023 |
DECRETOS Nº 7707, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 | Aprova a Resolução nº 03/2023 do Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP. | 29/11/2023 |
DECRETOS Nº 7687, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 | Aprova a Resolução no 05/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – CMPcDMR. | 14/11/2023 |