| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIAS Nº 332, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Exonera, a pedido, Rosemeire Aparecida Rossi Moreira Viudes de Chefe do Setor de Armazenamento, Distribuição e Controle da Merenda Escolar, conforme especifica. | 18/09/2026 |
| PORTARIAS Nº 326, 11 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Diretora do Departamento de Apoio ao Educando, conforme especifica. | 11/09/2026 |
| PORTARIAS Nº 311, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Exonera Carina Portero Moreira da função de Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião de Saúde IV. | 27/08/2026 |
| PORTARIAS Nº 292, 10 DE AGOSTO DE 2026 | Exonera, a pedido, Salete de Oliveira Ferres da função de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Silvia Covas, conforme especifica. | 10/08/2026 |
| PORTARIAS Nº 271, 31 DE JULHO DE 2026 | Exonera servidora da função de Diretora do CEIM Silvia Covas e determina seu retorno ao cargo efetivo. | 31/07/2026 |