Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 7007, 05 DE NOVEMBRO DE 2021

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Obs: Aprovação de Resolução do Conselho, CMDCA.

DECRETO Nº 7007, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Aprova a Resolução no 011/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Ofício CMDCA nº 046/21, de 20 de outubro de 2021, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis;

D E C R E T A :

Art. 1º Fica aprovada a Resolução no 011/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA, a qual fica fazendo parte integrante deste Decreto, conforme segue:

Resolução CMDCA nº 011/2021, que dispõe sobre a liberação de recurso financeiro através do FMDCA, para aquisição de medicamentos de alto custo controlados e de emergência, e não disponíveis na rede pública, destinados à Associação Unidos Pela Vida, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 05 de novembro de 2021.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Desenvolvimento Social

Pedro Luis Menti Sanchez

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 7724, 11 DE DEZEMBRO DE 2023	Aprova a Resolução no 022/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.	11/12/2023
DECRETOS Nº 7722, 07 DE DEZEMBRO DE 2023	Aprova a Resolução nº 7/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.	07/12/2023
DECRETOS Nº 7708, 29 DE NOVEMBRO DE 2023	Aprova a Resolução nº 8/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental	29/11/2023
DECRETOS Nº 7707, 29 DE NOVEMBRO DE 2023	Aprova a Resolução nº 03/2023 do Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP.	29/11/2023
DECRETOS Nº 7687, 14 DE NOVEMBRO DE 2023	Aprova a Resolução no 05/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – CMPcDMR.	14/11/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume