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DECRETOS Nº 7074, 18 DE JANEIRO DE 2022
Assunto(s): Ponto Facultativo
Em vigor
Obs: pontos facultativos.
DECRETO Nº 7074, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
 
“Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica.”
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando a necessidade de se planejar as atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Penápolis, visando o princípio da economicidade e mantendo a continuidade dos serviços sem qualquer prejuízo à população;
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º Ficam fixados os Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP e Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis – EMURPE, para o ano de 2022, conforme cronograma abaixo:
 
DATA MOTIVO
14 de abril de 2022 - após às 13:00 horas Quinta-feira Santa
22 de abril de 2022 Sexta-feira posterior ao feriado de Tiradentes
17 de junho de 2022 Sexta-feira posterior ao feriado de Corpus Christi
03 de outubro de 2022 Segunda-feira que antecede o Feriado Municipal – São Francisco de Assis – Padroeiro da Cidade
24 de outubro de 2022 Segunda-feira que antecede o Feriado Municipal – Aniversário da Cidade
28 de outubro de 2022 Sexta-feira - Dia do Funcionário Público
14 de novembro de 2022 Segunda-feira que antecede o Feriado Nacional de Proclamação da República
26 de dezembro de 2022 – até às 13 horas Segunda-feira – após o Natal
 
Art. 2º Não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022 (segunda-feira e terça-feira), relativos ao carnaval e no dia 02 de março de 2022, referente à quarta-feira de cinzas no município de Penápolis.
 
Art. 3º Excetuam-se das disposições deste Decreto, os serviços considerados essenciais.
 
Art. 4º No dia 30/12/2022 (sexta-feira), não haverá expediente ao público nas repartições da Prefeitura Municipal, DAEP – Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis e EMURPE – Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis.
 
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 18 de janeiro de 2022.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 7023, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Decreta ponto facultativo em período integral, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, na Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE. 24/11/2021
DECRETOS Nº 6717, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica. 02/02/2021
DECRETOS Nº 6680, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 6351, de 15/01/2020, que dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE. 22/12/2020
DECRETOS Nº 6351, 15 DE JANEIRO DE 2020 Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 6342, de 30/12/2019, que dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE. 15/01/2020
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