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DECRETOS Nº 7580, 12 DE JULHO DE 2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Obs: conselho de saneamento ambiental.

DECRETO Nº 7580, DE 12 DE JULHO DE 2023.

“Substitui membro no Conselho Gestor do Saneamento Ambiental, conforme especifica”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando nº 126, de 07 de julho de 2023, do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, que informa o pedido de desligamento da conselheira Cleuza José dos Santos, por motivo de mudança de cidade, e solicita a substituição da mesma pelo Sr. Danilo da Silva Fernandes;

D E C R E T A :

Art. 1º Fica substituída a conselheira Cleuza José dos Santos pelo Sr. Danilo da Silva Fernandes, como representante dos usuários residenciais, no Conselho Gestor do Saneamento Ambiental.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 12 de julho de 2023.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 7724, 11 DE DEZEMBRO DE 2023	Aprova a Resolução no 022/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.	11/12/2023
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