DECRETO Nº 7685, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Altera a composição da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME”.
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Memorando nº 5727/2023 – Publicações Legais, de 06 de novembro de 2023, da Secretaria Municipal de Educação;
D E C R E T A:
Art. 1º A Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, nomeada através do Decreto nº 7150, de 14/04/2022, passa a ter a seguinte composição:
I – Secretária Municipal de Educação: Neira Maria Pereira Pinheiro;
II – Representante do Conselho Municipal de Educação: Maria Inês Parpineli Corrêa;
III – Representantes do Poder Executivo: Maria Silvia Marqui Guilherme, Maria Teresa Viana Monteiro Coimbra, Sônia Corrêa Martins e Isabel Cristina Canhameiro Oliveira.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 10 de novembro de 2023.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
