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Atualizado em: 27/02/2024 às 15h54
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PORTARIAS Nº 31, 12 DE JANEIRO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 031, 12 de janeiro de 2024.
 
 
“Dispõe sobre a contratação do candidato classificado, abaixo relacionado, para a função de MÉDICO PLANTONISTA – CLÍNICO GERAL, conforme especifica.”
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando RH nº 006, de 10 de janeiro de 2024;
 
 
R E S O L V E:
 
Contratar o candidato abaixo relacionado, para a função de MÉDICO PLANTONISTA – CLÍNICO GERAL, com carga horária de 15 (quinze) horas semanais, por tempo indeterminado, a partir de 12/01/2024, por ter sido classificado no Concurso Público nº 01/2023, aberto pelo Edital nº 2740, de 06/09/2023, homologado pela Portaria nº 513, de 13/12/2023, publicada em 13/12/2023, fazendo jus ao valor de R$ 1.415,71, por plantão/12h, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:
 
Classificação Nome Documento de Identidade
01º ESTEFANO DE LIRA FERNANDES 32.018.834-6
 
 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, anotando-se no prontuário do Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 12 de janeiro de 2024.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8762, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 8.451, de 08 de janeiro de 2026, que concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, do Estádio Municipal Tenente Carriço ao Clube Atlético Penapolense – CAP, conforme especifica. 16/11/2026
DECRETOS Nº 8761, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 Revoga os Decretos nº 7.818, de 26 de fevereiro de 2024, e nº 7.912, de 16 de maio de 2024, que dispõem sobre a permissão de uso de bem imóvel público municipal. 16/11/2026
DECRETOS Nº 8760, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Aprova a Portaria Interna nº 001, de 13 de novembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, que institui e designa a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis/SP, conforme especifica. 13/11/2026
DECRETOS Nº 8759, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, para o ano de 2027, conforme especifica. 13/11/2026
DECRETOS Nº 8757, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 Altera a alínea ‘a’ do inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.311, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2025/2027. 12/11/2026
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