PORTARIA Nº 485, 18 de setembro de 2025.
“Altera a composição de comissões nomeadas pelas Portarias nº 225/2024, 248/2024, 250/2024, 292/2024 e 298/2025.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 194/2025, expedido pela Secretaria Municipal de Administração, referente ao Processo SEI nº 3537305.402.00027524/2025-13, que solicita a substituição de membros de Comissões nomeadas por diversas Portarias;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e regularidade dos trabalhos das respectivas Comissões, garantindo o cumprimento dos princípios da legalidade, do contraditório e da ampla defesa;
R E S O L V E:
Art. 1º A
Portaria nº 250, de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações em sua composição:
I – Fica substituído o Sr. Ronaldo Pombal da Silva pela Sra. Sabrina Barbosa Gonçalves;
II – Fica substituído o Sr. Gustavo Cerqueira de Souza pela Sra. Paíza Pança Canossa.
Art. 2º A
Portaria nº 298, de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração em sua composição:
I – Fica substituído o Sr. Marcos Roberto dos Santos pela Sra. Janaina Vieira da Maia Sussai.
Art. 3º A
Portaria nº 225, de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações em sua composição:
I – Fica substituído o Sr. Ronaldo Pombal da Silva pela Sra. Paíza Pança Canossa;
II – Fica substituído o Sr. Gustavo Cerqueira de Souza pela Sra. Sabrina Barbosa Gonçalves.
Art. 4º A
Portaria nº 248, de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações em sua composição:
I – Fica substituído o Sr. Ronaldo Pombal da Silva pela Sra. Paíza Pança Canossa;
II – Fica substituído o Sr. Gustavo Cerqueira de Souza pela Sra. Sabrina Barbosa Gonçalves.
Art. 5º A
Portaria nº 292, de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações em sua composição:
I – Fica substituído o Sr. Ronaldo Pombal da Silva pela Sra. Sabrina Barbosa Gonçalves;
II – Fica substituído o Sr. Gustavo Cerqueira de Souza pela Sra. Paíza Pança Canossa.
Art. 6º Permanecem inalteradas as demais disposições das Portarias nº 225/2024, 248/2024, 250/2024, 292/2024 e 298/2025, nos termos nelas previstos.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 18 de setembro de 2025.
