PORTARIA Nº 136, de 27 de março de 2026.
“Retifica a Portaria nº 108, de 04 de março de 2026, e revoga a Portaria nº 461, de 10 de outubro de 2023, que nomeiam membros para compor o Comitê Municipal de Investigação da Mortalidade Materno-Infantil, corrigindo a denominação do comitê e a composição de membros.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a
Portaria nº 461, de 10 de outubro de 2023, que instituiu o comitê com nome incorreto;
CONSIDERANDO a
Portaria nº 108, de 04 de março de 2026, que atualizou membros mantendo o nome errado do comitê;
R E S O L V E:
Art. 1ºFica alterado o nome do comitê para “Comitê Municipal de Investigação da Mortalidade Materno-Infantil e Fetal”, substituindo-o em todas as referências da
Portaria nº 108/2026.
Art. 2ºO Comitê Municipal de Investigação da Mortalidade Materno-Infantil e Fetal passa a ser composto pelos seguintes membros:
I – Representante da Área Técnica da Saúde da Criança:
a) Titular: Dra. Thais Filipim Bethio;
b) Suplente: Dra. Gabriela Anhensini.
II – Representante da Diretoria Técnica Médica:
a) Titular: Dra. Mirela Fink Hassan Rufato;
b) Suplente: Dr. Giulio Stanco Coscina Neto.
III – Representante da Enfermagem da Atenção Primária de Saúde:
a ) Titular: Vanessa Keli Silva Santos;
b) Suplente: Silmara Berto Janjacomo.
IV – Representante do Conselho Municipal de Saúde:
a) Titular: Ademir Aparecido Pereira;
b) Suplente: Marta Regina de Jesus Gil Rodrigues.
V – Representante da Vigilância Epidemiológica:
a) Titular: Carolina Lemes Serafim;
b) Suplente: Marco Antonio de Souza.
VI – Representante da Vigilância Sanitária:
a) Titular: Andresa Maria do Nascimento;
b) Suplente: Rosana do Nascimento Soares.
VII – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
a) Titular: Daiane Aparecida Silva;
b) Suplente: Paloma Miranda da Anunciação.
VIII – Representante da Santa Casa de Penápolis:
a) Titular: Vilson Verdelhos;
b) Suplente: Daniela Maganin.
IX – Representante do Pronto Socorro Municipal:
a) Titular: Danilo Sorroche;
b) Suplente: Caio Rubens Ferreira da Costa.
X – Representante da Sociedade Civil:
a) Titular: Maria Inês de Oliveira Peters;
b) Suplente: Antônio Sidney Marques.
XI – Representante da Saúde da Mulher:
a) Titular: Adriana Belletti Lopes;
b) Suplente: Dr. Sidnei Albregard.
XII – Representante do SAE (Serviço Ambulatorial Especializado – DTS/HIV/AIDS/Hepatites Virais):
a) Titular: Eliana Regina dos Santos.
XIII – Representante da Câmara Municipal de Vereadores:
a) Titular: Jandinéia Aparecida dos Santos Fernandes.
Art. 3ºFica revogada a
Portaria nº 461, de 10 de outubro de 2023, ficando consolidada nesta Portaria todas as nomeações e alterações referentes ao Comitê Municipal de Investigação da Mortalidade Materno-Infantil e Fetal.
Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da
Portaria nº 108/2026, exceto as alterações previstas nesta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 27 de março de 2026.
