Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 14/04/2022 às 09h17

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIAS Nº 84, 10 DE FEVEREIRO DE 2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 084, 10 de fevereiro de 2021.

“Coloca a disposição de outros órgãos do Governo Municipal, Estadual ou Federal os servidores constantes no quadro anexo.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Colocar a disposição de outros órgãos do Governo Municipal, Estadual ou Federal, os servidores constantes do quadro anexo.

Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seus prontuários.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 10 de fevereiro de 2021.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 3490, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Concede, no exercício de 2027, Auxílios, Repasses Municipais e Subvenções Médicas.	10/09/2026
LEIS Nº 3489, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Lar Vicentino de Penápolis e dá outras providências.	10/09/2026
PORTARIAS Nº 325, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a homologação da Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório de servidoras, e dá outras providências.	10/09/2026
DECRETOS Nº 8685, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Homologa a Resolução nº 20/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica.	09/09/2026
LEIS Nº 3488, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a liquidação da Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis - EMURPE, instituída pela Lei Municipal n° 1.337, de 19 de dezembro de 1983, e estabelece medidas para a proteção dos direitos de seus trabalhadores, condicionando a dissolução dos vínculos empregatícios à quitação integral de todas as obrigações da empresa.	09/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume