Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 28/06/2024 às 09h49

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIAS Nº 309, 25 DE JUNHO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 309, 25 de junho de 2024.

“Concede afastamento ao servidor municipal ADEMIR APARECIDO PEREIRA, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereador nas eleições municipais de 2024.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Requerimento nº 8061, de 21/06/2024, protocolado pelo servidor ADEMIR APARECIDO PEREIRA;

R E S O L V E :

Conceder afastamento, a título de desincompatibilização, ao servidor municipal ADEMIR APARECIDO PEREIRA – Agente de Saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereador nas eleições municipais de 2024, a partir de 05/07/2024, nos termos da Lei Complementar nº 064, de 18/05/90.

Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 25 de junho de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 40, 22 DE JANEIRO DE 2026	Aplica a penalidade de advertência à servidora B. C. U. G., conforme especifica.	22/01/2026
PORTARIAS Nº 35, 21 DE JANEIRO DE 2026	Designa Responsável Técnico e Gestora para Convênio com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.	21/01/2026
PORTARIAS Nº 33, 20 DE JANEIRO DE 2026	Determina novo afastamento cautelar do servidor A. F. de A., para conclusão de processos administrativos, conforme especifica.	20/01/2026
PORTARIAS Nº 30, 20 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor do Departamento do Meio Ambiente e a nomeação para o cargo de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme especifica.	20/01/2026
PORTARIAS Nº 22, 15 DE JANEIRO DE 2026	Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 294, de 28 de agosto de 2025, conforme especifica.	15/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume