| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIAS Nº 586, 23 DE OUTUBRO DE 2025 | Coloca à disposição da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, o servidor LESSANDRO RODRIGUES RECHE DOS SANTOS, conforme especifica. | 23/10/2025 |
| PORTARIAS Nº 585, 23 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidor, e dá outras providências. | 23/10/2025 |
| DECRETOS Nº 8344, 21 DE OUTUBRO DE 2025 | Aprova a Resolução nº 023 de 08 de outubro de 2025 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS. | 21/10/2025 |
| PORTARIAS Nº 581, 21 DE OUTUBRO DE 2025 | Substitui membros na Portaria n° 352, de 12 de agosto de 2022, alterada pelas Portarias nº 398/2022, nº 026/2023 e nº 150/2025, conforme especifica. | 21/10/2025 |
| DECRETOS Nº 8343, 20 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre a limitação e regulamentação da atuação de vendedores ambulantes nas imediações do Recinto de Exposições ‘Prefeito Jandira Trench’, durante a realização do 1º Penápolis Rodeio Show, e dá outras providências. | 20/10/2025 |