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Atualizado em: 18/03/2025 às 12h13
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PORTARIAS Nº 113, 13 DE MARÇO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 113, 13 de março de 2025.
 
 
“Nomeia o servidor RENAN VILAS BOAS ROSA como Encarregado da Fiscalização de Rendas, no período que especifica.”
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando a indicação, em 08/01/2025, da Encarregada da Fiscalização de Rendas no Processo SEI nº 3537305.402.00000323/2025-61;
 
 
R E S O L V E :
 
 
Nomear o servidor RENAN VILAS BOAS ROSA – Fiscal de Rendas, como Encarregado da Fiscalização de Rendas, em substituição a servidora Neli Sibeli Faria, titular do cargo, durante suas férias e abonos, no período de 27/01/2025 a 28/02/2025, fazendo jus às diferenças salariais.
 
 
Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 13 de março de 2025.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8650, 07 DE AGOSTO DE 2026 Homologa a Resolução nº 02/2026, do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental, que aprova o Plano de Contratações Anual da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental para o exercício de 2027. 07/08/2026
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PORTARIAS Nº 288, 07 DE AGOSTO DE 2026 Altera o artigo 3º da Portaria nº 274, de 31 de julho de 2026. 07/08/2026
PORTARIAS Nº 287, 07 DE AGOSTO DE 2026 Altera o artigo 1º da Portaria nº 276, de 03 de agosto de 2026. 07/08/2026
DECRETOS Nº 8649, 06 DE AGOSTO DE 2026 Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, das dependências do Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench às entidades assistenciais participantes do evento '5ª Festa dos Imigrantes', conforme especifica. 06/08/2026
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