Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 14/07/2025 às 11h30

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LEIS Nº 583, 28 DE OUTUBRO DE 1968

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8585, 03 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a permissão de uso de áreas institucionais à Associação dos Proprietários do Recanto Belvedere e dá outras providências.	03/06/2026
DECRETOS Nº 8580, 02 DE JUNHO DE 2026	Homologa a Resolução CMAS nº 013/2026, que aprova a abertura do PMAS Web/2026 para alteração no Bloco 06 e inclusão da implantação do Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Regional, e dá outras providências.	02/06/2026
DECRETOS Nº 8579, 02 DE JUNHO DE 2026	Altera o Decreto nº 8.566, de 26 de maio de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028.	02/06/2026
DECRETOS Nº 8578, 01 DE JUNHO DE 2026	Homologa a Resolução nº 15/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme especifica.	01/06/2026
DECRETOS Nº 8577, 29 DE MAIO DE 2026	Homologa a Resolução nº 02/2026 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, conforme especifica.	29/05/2026

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