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DECRETO Nº 8470, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
 
“Altera o Decreto nº 8015, de 16 de setembro de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – ComSEA.”
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o Despacho exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00003919/2026-01, pelo qual a Secretaria Municipal de Saúde solicita a substituição da Titular no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – ComSEA, substituindo Adriana Belletti Lopes por Natália Gaspar Pinto;
 
CONSIDERANDO o Decreto nº 8008, de 02 de setembro de 2024, que nomeou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – ComSEA;
 
CONSIDERANDO o Decreto nº 8015, de 16 de setembro de 2024, que alterou a composição do referido Conselho;
 
                                              
                   D E C R E T A:
 
           
Art. 1º Fica alterada a representação da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – ComSEA.
 
Art. 2º O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – ComSEA, nomeado pelo Decreto nº 8008, de 02 de setembro de 2024, e alterado pelo Decreto nº 8015, de 16 de setembro de 2024, para o biênio 2024/2026, passa a ter a seguinte composição:
 
I – Representantes da Sociedade Civil:
 

1. Representantes das APMs das Escolas Estaduais:

Titular: Henrique Dziuba Ortis;
Suplente: Roberto Carlos Calez;
Titular: Michela Goreth Pereira Gnoatto ;
Suplente: Camila Grasieli Batista Martins;
 

1. Representante das Escolas Privadas:

Titular: Erika Boaventura Vieira de Souza;
Suplente: Mireli Teixeira Finassi;
 

1. Representante da Pastoral da Criança:

Titular: Nádia Aline Aparecida Francisco da Silva;
Suplente: Hosana Panini;
 

1. Representantes das Organizações Sociais Civis:

Titular: Paloma Miranda da Anunciação;
Suplente: Carlos Eduardo Salem;
Titular: Maíza Aparecida Moreira;
Suplente: Celina Gomes Pinto;
 

1. Representantes dos Usuários das Hortas Comunitárias:

Titular: Ervinda Maria Borges de Oliveira;
Suplente: João Alves Santana;
Titular: Nadir Cazarotti da Silva;
Suplente: José Luiz Miguini Serrano;
 

1. Representantes da FUNEPE (docentes da faculdade dos cursos de engenharia agronômica e medicina):

Titular: Guilherme Amaral Ferreira;
Suplente: Renato Shinkai Gentil;
Titular: Hellen Paula Apparício Medeiros;
Suplente: Giseli da Silva Toquetto Gomes;
  
                                  
II – Representantes do Poder Público:
 

1. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

Titular: Eline Aparecida Valegério;
Suplente: Rosana de Oliveira Monteiro;
 
b) Representante da Secretaria Municipal de Educação (Cozinha Piloto):
Titular: Larissa Avansi Marques Lino;
Suplente: Lara Medeiros Soares Domingues;
 
c) Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Natália Gaspar Pinto;
Suplente: Isabella Cristina Araújo Silva;
 
d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente:
Titular: Sérgio Eduardo Rodrigues;
Suplente: José Caetano Rebesco ;
 
e) Representante da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis:
Titular: Maurício Ribera de Araújo;
Suplente: Daniel Vitor de Sousa Souto.
                                 
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 10 de fevereiro de 2026.