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Atualizado em: 02/03/2026 às 16h25

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PORTARIAS Nº 484, 18 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Rescisão de Contrato

Em vigor

PORTARIA Nº 484, 18 de setembro de 2025.

“Rescinde o contrato de trabalho da servidora Elisabeth Gonçalves Pedrosa, Merendeira, conforme especifica”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando nº 098/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00028082/2025-14, oriundo do Serviço de Pessoal;

Considerando a necessidade de formalizar a rescisão contratual do referido servidor;

Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e demais normas trabalhistas aplicáveis;

R E S O L V E :

Rescindir o contrato de trabalho da servidora Elisabeth Gonçalves Pedrosa, portadora do RG nº 26.076.632-X, inscrita no CPF sob o nº 119.xxx.xxx-62 e PIS nº 106.xxxxx.27.9 – admitida em 13/03/2014 – no cargo de Merendeira, por motivo de próprio pedido de desligamento, com efeitos a partir de 11 de setembro de 2025.

Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 18 de setembro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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