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PORTARIA Nº 192, de 21 de maio de 2026.
 
 
“Nomeia os membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação do Município de Penápolis.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
        CONSIDERANDO o Memorando nº 0605035/2026, da Secretaria Municipal de Educação, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00016607/2026-50, que solicita a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação;
 
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, monitoramento, avaliação e articulação das ações relacionadas ao Plano Municipal de Educação, e as orientações do Ministério da Educação, por intermédio dos articuladores do Plano Municipal de Educação, acerca da composição da Comissão Gestora,
 
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1º Nomear os membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação do Município de Penápolis, composta pelos seguintes representantes:
 
I – Júlio Cesar Sant'Ana – Representante da Unidade Regional de Ensino de Penápolis;
 
II – Silvia Cristina Souza – Representante do Conselho Municipal de Educação de Penápolis;
 
III – Edgar Parra dos Santos Rocha – Representante da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis;
 
IV – Thalita Andressa dos Santos Gonçalves – Representante da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis.
 
Art. 2º O representante do Fórum Municipal de Educação será nomeado posteriormente, após a criação formal do referido Fórum.
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 21 de maio de 2026.