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                                          PORTARIA Nº 365, de 22 de outubro de 2026.
 
 
“Nomeia Juliana Tonello Nogueira Peres para exercer, em substituição, a função de Chefe do Serviço de Contabilidade Pública, durante os períodos de férias e de abonos concedidos na sequência do período de férias da titular, conforme especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 3537305.402.00039540/2026-21;
 
CONSIDERANDO as férias da servidora Jane Polo Mabilini Janjacomo, titular da função de Chefe do Serviço de Contabilidade Pública, no período de 07 a 26 de dezembro de 2026, bem como os abonos concedidos na sequência do período de férias, de 28 de dezembro de 2026 a 06 de janeiro de 2027,
 
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1ºNomear a servidora Juliana Tonello Nogueira Peres, ocupante do emprego público de Assistente de Administração III, para exercer, em substituição, a função de Chefe do Serviço de Contabilidade Pública, durante o período de 07 a 26 de dezembro de 2026, em razão das férias da servidora Jane Polo Mabilini Janjacomo, titular da referida função, e de 28 de dezembro de 2026 a 06 de janeiro de 2027, em razão dos abonos concedidos na sequência do período de férias da titular.
 
Art. 2ºA servidora fará jus à gratificação de função prevista no § 10 do art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 12, de 11 de setembro de 2025, durante o período de substituição.
 
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos quanto à substituição de que trata o artigo 1º a partir de 07 de dezembro de 2026.
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 22 de outubro de 2026.