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                                          PORTARIA Nº 361, de 16 de outubro de 2026.
 
 
“Nomeia Marina Corsi dos Santos Sardi para exercer, em substituição, a função de Chefe do Serviço de Controle e Manutenção de Frota, durante o período de licença para tratamento de saúde do titular, conforme especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 3537305.402.00039042/2026-89;
 
CONSIDERANDO a licença para tratamento de saúde do servidor José Roberto Santiago da Silva, titular da função de Chefe do Serviço de Controle e Manutenção de Frota;
 
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando SEOS nº 063/2026, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
 
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1ºNomear a servidora Marina Corsi dos Santos Sardi para exercer, em substituição, a função de Chefe do Serviço de Controle e Manutenção de Frota, no período de 19 de outubro a 11 de novembro de 2026, em razão da licença para tratamento de saúde do servidor José Roberto Santiago da Silva, titular da referida função.
 
Art. 2ºA servidora fará jus à gratificação de função prevista no § 10 do art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 12, de 11 de setembro de 2025, durante o período de substituição.
 
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos quanto à substituição de que trata o artigo 1º a partir de 19 de outubro de 2026.
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 16 de outubro de 2026.