PORTARIA Nº 358, de 14 de outubro de 2026.
“Nomeia Silmara Berto Martins Janjacomo para exercer, em substituição, a função de Diretora do Departamento da Atenção Primária de Saúde, durante o período de férias da titular, e estabelece a substituição temporária de sua função de Chefia, conforme especifica.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 3537305.402.00037609/2026-82;
CONSIDERANDO as férias da servidora Mônica Aparecida da Silva, titular da função de Diretora do Departamento da Atenção Primária de Saúde, no período de 19 de outubro a 08 de novembro de 2026;
CONSIDERANDO que a servidora Silmara Berto Martins Janjacomo, titular da função de Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião de Saúde V, exercerá, durante o referido período, a função de Diretora do Departamento da Atenção Primária de Saúde, sendo necessária a designação de outra servidora para responder por sua função de Chefia,
R E S O L V E:
Art. 1ºNomear a servidora Silmara Berto Martins Janjacomo para exercer, em substituição, a função de Diretora do Departamento da Atenção Primária de Saúde, no período de 19 de outubro a 08 de novembro de 2026, em razão das férias da servidora Mônica Aparecida da Silva, titular da referida função.
Art. 2ºDurante o período previsto no artigo 1º, a servidora Silmara Berto Martins Janjacomo não exercerá cumulativamente sua função de Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião de Saúde V, a qual será exercida, em substituição, pela servidora Elizangela Lopes Barbosa, no mesmo período.
Art. 3ºDurante o período de substituição, a servidora Silmara Berto Martins Janjacomo fará jus à remuneração correspondente à função de Diretora do Departamento da Atenção Primária de Saúde, em substituição à remuneração ou gratificação eventualmente devida pelo exercício da função de Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião de Saúde V, vedada a acumulação das remunerações ou gratificações correspondentes às duas funções.
Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos quanto às substituições de que trata a presente Portaria a partir de 19 de outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 14 de outubro de 2026.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
