PORTARIA Nº 356, de 14 de outubro de 2026.
“Nomeia Elizangela Lopes Barbosa para exercer, em substituição, as funções de Chefe de Serviços de Atenção Primária das Macrorregiões de Saúde III e V, nos períodos e condições que especifica.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 3537305.402.00037609/2026-82;
CONSIDERANDO que a servidora Silmara Berto Martins Janjacomo, titular da função de Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião de Saúde V, exercerá, em substituição, a função de Diretora do Departamento da Atenção Primária de Saúde, no período de 19 de outubro a 08 de novembro de 2026, em razão das férias da servidora Monica Aparecida da Silva, titular da referida Diretoria;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços e das atividades da Macrorregião de Saúde V durante o período em que sua titular estiver no exercício da função de Diretora do Departamento da Atenção Primária de Saúde;
CONSIDERANDO as férias da servidora Elen Cristiane Doná Oliveira, titular da função de Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião de Saúde III, no período de 16 de novembro a 14 de dezembro de 2026,
R E S O L V E:
Art. 1ºNomear a servidora Elizangela Lopes Barbosa para exercer, em substituição, a função de Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião de Saúde V, no período de 19 de outubro a 08 de novembro de 2026, durante o qual a titular da referida função, servidora Silmara Berto Martins Janjacomo, exercerá, em substituição, a função de Diretora do Departamento da Atenção Primária de Saúde, em razão das férias da servidora Monica Aparecida da Silva.
Art. 2ºA mesma servidora Elizangela exercerá, ainda, em substituição, a função de Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião de Saúde III, no período de 16 de novembro a 14 de dezembro de 2026, durante as férias da titular, servidora Elen Cristiane Doná Oliveira.
Art. 3ºA servidora fará jus à gratificação de função prevista no § 10 do art. 5º da
Lei Complementar Municipal nº 12, de 11 de setembro de 2025, durante cada um dos respectivos períodos de substituição, observadas as disposições legais aplicáveis.
Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 14 de outubro de 2026.
