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                                          PORTARIA Nº 357, de 14 de outubro de 2026.
 
 
“Nomeia Isabella Cristina Araújo Silva para exercer, em substituição, a função de Chefe do Serviço de Atendimento Materno Infantil – Casa da Gestante e do Bebê, durante o período de férias da titular, conforme especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 3537305.402.00037609/2026-82;
 
CONSIDERANDO as férias da servidora Adriana Belletti Lopes, titular da função de Chefe do Serviço de Atendimento Materno Infantil – Casa da Gestante e do Bebê, no período de 19 de outubro a 04 de novembro de 2026,
 
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1ºNomear a servidora Isabella Cristina Araújo Silva para exercer, em substituição, a função de Chefe do Serviço de Atendimento Materno Infantil – Casa da Gestante e do Bebê, durante o período de 19 de outubro a 04 de novembro de 2026, em razão das férias da servidora Adriana Belletti Lopes, titular da referida função.
 
Art. 2ºA servidora fará jus à gratificação de função prevista no § 10 do art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 12, de 11 de setembro de 2025, durante o período de substituição.
 
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos quanto à substituição de que trata o artigo 1º a partir de 19 de outubro de 2026.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 14 de outubro de 2026.