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PORTARIA Nº 268, 31 de julho de 2026.
 
 
“Exonera servidora de função de Coordenadora Pedagógica e a nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Ensino, Supervisão e Normas Pedagógicas.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e
 
CONSIDERANDO o Memorando nº 0746714/2026, do Setor de Apoio à Gestão dos Recursos Humanos da Educação, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00026486/2026-54, que solicita a exoneração da servidora Thalita Andressa dos Santos Gonçalves da função de Coordenadora Pedagógica da EMEI Orentino Martins, bem como sua nomeação para o cargo de Diretora do Departamento de Ensino, Supervisão e Normas Pedagógicas;
 
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, visando à continuidade e ao aprimoramento da gestão dos serviços educacionais,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Exonerar a servidora Thalita Andressa dos Santos Gonçalves, Código 6148, Prontuário 1008, ocupante do cargo efetivo de Professor II, da função de Coordenadora Pedagógica da EMEI Orentino Martins, a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º Nomear a servidora Thalita Andressa dos Santos Gonçalves, Código 6148, Prontuário 1008, ocupante do cargo efetivo de Professor II, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ensino, Supervisão e Normas Pedagógicas, a partir da data de 03 de agosto de 2026.
Art. 3º A servidora exercerá as atribuições inerentes ao cargo para o qual foi nomeada, fazendo jus à remuneração e às vantagens previstas na legislação municipal aplicável.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 31 de julho de 2026.