Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 27/08/2026 às 07h18

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIAS Nº 298, 19 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 298, de 19 de agosto de 2026.

“Dispõe sobre a exoneração e nomeações de Diretor do Departamento do Meio Ambiente e de Diretor do Departamento de Agricultura, Apoio à Produção Agrícola e Abastecimento, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º Exonerar Pedro Manoel da Silva Neto, RG nº 38.669.***, de Diretor do Departamento de Agricultura, Apoio à Produção Agrícola e Abastecimento, a partir de 21 de agosto de 2026.

Art. 2º Nomear Pedro Manoel da Silva Neto, RG nº 38.669.***, para Diretor do Departamento do Meio Ambiente, a partir de 21 de agosto de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 12/2025.

Art. 3º Nomear Nelson Santana da Rocha, matrícula nº 4179, para Diretor do Departamento de Agricultura, Apoio à Produção Agrícola e Abastecimento, a partir de 16 de setembro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 12/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 19 de agosto de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 302, 21 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia Comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.	21/08/2026
PORTARIAS Nº 300, 20 DE AGOSTO DE 2026	Constitui Comissão de Sindicância Apurativa e dá outras providências.	20/08/2026
PORTARIAS Nº 299, 19 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a homologação das Avaliações Especiais de Desempenho do Estágio Probatório de servidores, e dá outras providências.	19/08/2026
PORTARIAS Nº 297, 18 DE AGOSTO DE 2026	Aplica penalidade de suspensão por 10 (dez) dias, com prejuízo da remuneração, à servidora V. C. dos S., em razão de Processo Administrativo Disciplinar.	18/08/2026
PORTARIAS Nº 296, 18 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Portaria nº 093, de 17 de fevereiro de 2025, e revoga a Portaria nº 003, de 06 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a composição da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família.	18/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume