PORTARIA Nº 296, de 18 de agosto de 2026.
“Altera a Portaria nº 093, de 17 de fevereiro de 2025, e revoga a Portaria nº 003, de 06 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a composição da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o despacho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00027344/2026-12, que trata da necessidade de atualização da composição da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família;
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizadas as informações relativas aos membros da Comissão junto ao Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família,
R E S O L V E:
Art. 1º A Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, de que trata a
Portaria nº 093, de 17 de fevereiro de 2025, passa a ser composta pelos seguintes membros:
I – Paola Caroline Carvalho de Castilho – Assistente Social – Secretaria Municipal de Educação;
II – Micaele Rodrigues Macedo Augusto – Assistente Social – Secretaria Municipal de Saúde;
III – Nátaly Sabioni Nogueira – Assistente Social – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
IV – Maria Rosangela Garcia de Mello – Chefe do Serviço de Gestão da Rede Escolar – Diretoria Estadual de Educação;
V – Rosana de Oliveira Monteiro – Chefe do Serviço de Gestão do Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na qualidade de Coordenadora da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família.
Art. 2º Fica revogada a
Portaria nº 003, de 06 de janeiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 18 de agosto de 2026.
