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DECRETO Nº 8659, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
 
 
“Altera o inciso III do artigo 2º do Decreto nº 8640, de 20 de julho de 2026, que institui a Comissão Julgadora do 12º Concurso de Redação Anual ‘Jovem do Futuro’ e dá outras providências.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o Memorando nº 0782448/2026, da Secretaria Municipal de Educação – Administrativo, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00023517/2026-15;
 
CONSIDERANDO a indicação encaminhada pela Unidade Regional de Ensino de Penápolis, em substituição à servidora Renata Nogueira Gomes Costa, diante da impossibilidade de sua participação na Comissão Julgadora do 12º Concurso de Redação Anual “Jovem do Futuro”;
 
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão Julgadora instituída pelo Decreto nº 8640, de 20 de julho de 2026,
 
 
 
D E C R E T A:
 
 
Art. 1º O inciso III do artigo 2º do Decreto nº 8640, de 20 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
 
“Art. 2º [...]
 
III – Luciana Paes Pereira Costa, representante da Unidade Regional de Ensino de Penápolis.”
 
Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 8640, de 20 de julho de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 17 de agosto de 2026.