PORTARIA Nº 303, de 24 de agosto de 2026.
“Nomeia Matheus Eduardo Torres Figueiró para exercer a função de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Eldorado – ‘Maria Teresa Lopes Waldemarin’, em substituição à servidora Ana Claudia Augusti, no período que especifica.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 3537305.402.00030743/2026-52;
CONSIDERANDO o disposto na
Portaria nº 475, de 15 de setembro de 2025, que nomeou a servidora Ana Claudia Augusti para exercer a função de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Eldorado – “Maria Teresa Lopes Waldemarin”;
CONSIDERANDO o período de gozo de férias e abonos seguidos de férias da servidora Ana Claudia Augusti;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades da referida unidade durante o afastamento da titular,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o servidor Matheus Eduardo Torres Figueiró, Psicólogo, para exercer a função de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Eldorado – “Maria Teresa Lopes Waldemarin”, em substituição à servidora Ana Claudia Augusti, no período de 05 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2026, em decorrência do período de gozo de férias e abonos seguidos de férias da titular, nos termos da
Lei Complementar Municipal nº 12/2025.
Art. 2º O servidor nomeado fará jus às diferenças remuneratórias correspondentes à função gratificada durante o período de substituição estabelecido no artigo 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos quanto à substituição de que trata o artigo 1º a partir de 05 de outubro de 2026, anotando-se em seu prontuário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 24 de agosto de 2026.
