Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Legislação
Atualizado em: 07/10/2026 às 09h39
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIAS Nº 345, 02 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
                                          PORTARIA Nº 345, de 02 de outubro de 2026.
 
 
“Nomeia Rogério Junior Teixeira para exercer, em substituição, a função de Chefe do Setor de Habitação de Interesse Social, durante o período de férias da servidora Elisa Ambrósio de Souza, titular da função, no período que especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 3537305.402.00036755/2026-91;
 
CONSIDERANDO que a Lei Complementar Municipal nº 12, de 11 de setembro de 2025, estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Penápolis e dispõe sobre os cargos e funções de comando;
 
CONSIDERANDO o período de férias da servidora Elisa Ambrósio de Souza, titular da função de Chefe do Setor de Habitação de Interesse Social, de 03 a 17 de novembro de 2026;
 
CONSIDERANDO a manifestação favorável do Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano quanto à substituição;
 
CONSIDERANDO a anuência do Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Projetos e Habitação;
 
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços durante o período de afastamento da titular,
 
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1ºNomear, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 12, de 11 de setembro de 2025, o servidor Rogério Junior Teixeira para exercer a função de Chefe do Setor de Habitação de Interesse Social, em substituição à servidora Elisa Ambrósio de Souza, titular da função, no período de 03 de novembro de 2026 a 17 de novembro de 2026, em razão do afastamento desta para fruição de férias.
 
Art. 2ºO servidor nomeado fará jus às diferenças remuneratórias correspondentes à função de confiança durante o período de substituição estabelecido no artigo 1º desta Portaria.
 
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos quanto à substituição de que trata o artigo 1º a partir de 03 de novembro de 2026, anotando-se em seu prontuário.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 02 de outubro de 2026.
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 393, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia Sandra Aparecida Leite Bueno para exercer, em substituição, a função de Ouvidora Geral do Município, cumulativamente com as atribuições de sua função de origem, durante o período de férias da titular, conforme especifica. 16/11/2026
PORTARIAS Nº 392, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia Amauri Castilho para exercer, em substituição, a função de Chefe do Serviço de Transporte Público, durante o período de férias do titular, conforme especifica. 16/11/2026
PORTARIAS Nº 384, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia Leandro Duarte Azadinho para exercer, em substituição, a função de Chefe do Setor de Contas a Pagar, durante o período de férias do titular, conforme especifica. 04/11/2026
PORTARIAS Nº 379, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia Lucila Alves Botelho para exercer, em substituição, a função de Chefe do Setor de Registro Contábil, durante o período de férias do titular, conforme especifica. 03/11/2026
PORTARIAS Nº 377, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa C.H. LAZZARI. 03/11/2026
Minha Anotação
×
PORTARIAS Nº 345, 02 DE OUTUBRO DE 2026
Código QR
PORTARIAS Nº 345, 02 DE OUTUBRO DE 2026
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta